Direitos Autorais para Criadores se protegerem de boas.
imagem: thribault trillet by pexels
Resumo:
O que são Direitos Autorais e Creative Commons.
Os atributos de proteção e as licenças Creative Commons.
Como obter sua licença.
As inovações de CC0 e Y00ts na W0eb 3.0
Direitos autorais são um terreno nebuloso para a maioria dos Criadores (mas não deveria). Sim, é algo confuso, leis mudam em cada país, mas tem um jeito simples e prático para a gente entender o tema, proteger nosso trabalho e respeitar o trabalho de outros artistas.
Direito Autoral x Registro de Marca
Algumas pessoas confundem os dois, então vamos separar as coisas:
Direito Autoral é algo que todo autor já tem sobre suas obras, não precisa registrar.
Todo autor já possui seus direitos autorais sobre uma obra intelectual pelo simples fato de tê-la criado, podendo usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais decorrentes de suas criações
Registro de Marca (ou mesmo de uma obra) é um direito de propriedade sobre algo que identifica um produto ou instituição. A gente adquire junto ao órgão regulador local. No Brasil é o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Nos Estados Unidos é o USPTO - United States Patent and Trademark Office. Precisa ser solicitado e tem regras pra isso, mas esse não será o nosso foco hoje.
O autor possui diversos diretos sobre as suas obras: De reprodução, edição, uso comercial, uso pessoal entre outros. Criadores podem ceder ou restringir estes direitos a outras pessoas ou instituições, mas isso é bem complicado ao tratarmos das leis. Por isso uma instituição surgiu pra ajudar a resolver esse problema no mundo todo.
Creative Commons
A Creative Commons é uma organização internacional sem fins lucrativos que pauta e organiza os direitos autorais de um jeito simples e acessível a Criadores. ["Criadores" aqui não são artistas visuais apenas. Certo? Vale para todo tipo de trabalho criado a partir do intelecto humano como softwares, músicas, literatura e muito mais.]
Como os tratados Creative Commons são reconhecidos internacionalmente, um Criador precisa apenas escolher a categoria de proteção que deseja atribuir à sua obra e pronto:
Todo mundo entende a regra, respeita e, se mandar alguma bola fora, pode ser punido.
São várias atribuições de proteção que podem ser combinadas segundo o desejo do autor e identificadas pelos selinhos da Creative Commons. As principais são:
ZERO | Domínio Público É a categoria mais liberal que existe. Aqui o Criador renuncia a qualquer direito reservado liberando a obra para que todos possam construir livremente, modificar e reutilizar para quaisquer fins.
BY | Com Atribuição: Indica que a obra é livre para uso pessoal e comercial, incluindo edições e alterações. Mas é necessário dar os créditos ao criador, fornecer um link para a licença e indicar se realizou alterações na obra.
ND | Sem Derivação: Indica que a obra não pode ser alterada ou editada e precisa ser apresentada no todo (sem cortes).
NC | Não Comercial : A obra não pode ser utilizada para fins comerciais, mas é livre para uso pessoal.
SA | Compartilha Igual: Indica que é permitida a criação de obras derivadas a partir da original, mas todas as obras derivadas devem ser distribuídas sob o mesmo regime de licença da original. A regra para a obra mãe vale também para as filhas.
As atribuições combinadas formam Licenças Creative Commons:
A partir daí é simples. Basta combinar as 5 atribuições acima em diferentes conjuntos criando as licenças ideais para cada obra atendendo aos desejos especificos do artista. Assim são criadas as Licenças Creative Commons, devidamente identificadas pela combinaçao dos diferentes selinhos. Do domínio público até as mais restritivas formas:
C | Copyright: Embora não faça parte do set Creative Commons, este selo também é muito utilizado na proteção de obras. Ele indica a proteção por Copyright - Todos os Direitos Reservados, a licença mais restritiva de todas.
Nada pode ser feito sem a prévia auto rização do Autor. E por escrito, Ok?
3 linguagens de Creative Commons
As licenças Creative Commons são disponibilizadas em 3 linguagens diferentes:
Para Leigos: com descrições simples e acessíveis ao público não especializado;
Em Termos Jurídicos: Para advogados, especialistas e uso em contratos jurídicos;
Em Código HTML: Que confere documentos digitais licenciados sob Creative Commons aos arquivos, possibilitando que computadores os identifiquem e respeitem suas regras de proteção.
Os 3 modelos e as informações completas sobre Creative Commons estão disponíveis no
Como obtemos uma licença Creative Commons?
As licenças são disponibilizadas gratuitamente pela instituição, pela Página de Solicitaçao de Licenças, em seu site oficial. Você deve apenas responder àlgumas perguntas sobre os atributos que você deseja e obter o documento imediatamente.
Além disso, é preciso seguir as regras de identificação e compartilhamento conforme as orientações emitidas.
ATENÇÃO As licenças Creative Commons são baseadas em tratados internacionais, mas não se sobrepõem às leis locais de cada país. Vale consultar um especialista em caso de exceções.
CC0 na Web3
Muitos projetos de NFT são vendidos sob o regime onde os holders (proprietários dos NFTS) têm direito de uso comercial sobre as artes que possuem. Como os Bored Alpes e Crypto Punks.
Outros, como a Nouns DAO, operam sob o regime CC0, onde todo o conteúdo é disponibilizado em domínio público.
Um movimento de incentivo ao CC0 surgiu forte em 2022, como um mote de popularização a ser defendida pela Web3. É uma proposta valiosa a ser avaliada individualmente. Projetos como os Moon Birds venderam seus NFTs com direitos restritos aos holders e, sem aviso prévio, se converteram a CC0. O propósito era valoroso, mas esta quebra de promessa trouxe sérios problemas para o projeto, que até hoje sofre para recuperar seu valor de mercado. .
Ⓨ A inovação Y00Ts para os Direitos Autorais.
Os Y00ts são uma coleção poderosa de NFTs que nasceu com uma promessa inovadora no campo dos direitos autorais. Eles a batizaram a iniciativa de Licença Y00ts Ⓨ .
Aqui os personagens da coleção são de uso restrito do projeto e seus holders, sendo proibidas inclusive derivações não autorizadas, como coleções de Y00ts Baby por exemplo. Contudo, qualquer pessoa tem permissão para produzir traits (acessórios) com direitos de propriedade para os personagens da coleção e vendê-los no mercado de NFTs. Assim, o público pode desenhar e vender chapéus, óculos e roupas para os Y00ts, faturando em um mercado de wearables devidamente autorizado pela marca.
Como será em Rio Frenz?
Os conceitos de comunidade, escassez digital e propriedade compartilhada da Web3 forçam os direitos autorais uma nova fronteira. Estamos construindo novos padrões de futuro.
Nossos planos, ainda na prancheta, indicam a diversificação da proteção intelectual como um bom caminho:
Um conjunto especial de regras será instituído para preservar valores e visões de mundo de Rio Frenz. Estas diretrizes vão nortear a nossa criação e de toda nossa comunidade.
Aos Holders
Os holders de Rio Frenz deverão ter direito ao uso comercial da arte e das histórias de seus NFTs, incluindo adaptações de seus personagens, desde que dentro das nossas premissas de valores.
O uso da logo e outros atributos da marca Rio Frenz deverá permanecer restrito, mas as concessões em collabs criativas serão uma prática recorrente.
Nossas pesquisas incluem um programa especial para o livre uso de nossas artes para uso não comercial, incentivando inclusive programas culturais e de co-criação comunitária.
Os Rio Frenz são a cara do Rio. Devem ser protegidos para aqueles que investem no projeto, mas precisam ser livres para ganhar a cidade em toda a sua cor, pureza e magia.
É um tema que requer análise e cuidado devido ao grande número de alternativas que envolve, mas estes deverão ser os pilares em nossa política de direitos autorais e uso de nossos personagens.
Shits Happens: Tá na dúvida, fala com um profissional entendido no assunto!
Há exceções no uso dos direitos autorais. Casos onde obras de terceiros podem ser usadas para criação de outras obras sem autorização do autor. Entre elas temos o direito de paródias, citações ou publicações jornalísticas, sempre citando a fonte.
Releituras e derivações artísticas, contudo, não são permitidas sem autorização do autor, a menos que ele tenha falecido há mais de 70 anos (quando suas obras caem em domínio público) ou manifeste suas autorizações para uso em licenças como Creative Commons, por exemplo.
Por padrão, ao “vender” suas obras um Criador ainda mantém seus direitos autorais (de autor) a menos que sinalize a concessão destes direitos no contrato de comercialização da obra.
Ele pode vender também os direitos de propriedade (como quando as pessoas compram um NFT) ou mesmo os diretos de uso comercial ou pessoal. Para isso há muitos detalhes e jurisprudências que regem a legislação. Em caso de dúvidas, procure SEMPRE a ajuda de um profissional.
⚠️
A Creative Commons surgiu para facilitar a vida de todos, mas em casos especiais, um BOM PROFISSIONAL pode SALVAR O FUTURO do seu projeto. Ainda mais em um ambiente tão novo e disrruptivo como a web 3.0.
Tudo claro?
Lógico que não! 😆
O assunto é abrangente, mas a maioria dos problemas que os Criadores enfrentam podem ser resolvidos facilmente com Creative Commons.
Arregace as mangas e LFG!
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