Veja como se registrar no INPI e garantir a segurança de seus domínios .LENS e .ETH
imagens: midjourney
Resumo:
Por que ter sua marca registrada em projetos Web3.
Os principais riscos, golpes e cuidados neste processo.
Os custos e passo a passo para fazer seu registro no INPI.
Registro de Marca é coisa de empresa grande? Não, meu amigo! É coisa de quem tem juízo e trabalha para o médio e longo prazo.
É como um “Selo de Verificação IRL” - e que custa bem menos do que US$8,00/mês.
A gente não é especialista na área, mas estamos cuidando do Rio Frenz com o carinho que ele merece e dividimos aqui contigo nossa experiência neste trabalho.
Se você está no Build da Web3 vale conferir para avaliar a alternativa ideal para o seu projeto.
Partiu? 👊🏼🔥
O que é uma Marca Registrada?
É um registro legal de um nome e/ou sua logo, atrelado às atividades legais de seu negócio.
Trocando em miúdos, se você tem o registro da sua marca, ninguém pode usar seu nome ou logo sem autorização. “NEGÓCIO" aqui pode ser um projeto NFT, um nome artístico, uma DAO, hamburgueria ou criptomoeda.
Vale para a Web3 também?
Vale para toda atividade legal dentro do país em que possuímos o registro, incluindo Web3.
Um projeto Web3 geralmente tem alcance internacional e em redes descentralizadas. Mas se a gente não tem o registro da marca nos órgãos regulatórios legais, não tem nenhuma proteção para operar com este ativo IRL (no mundo físico).
Quem tem negócio no Brasil faz seu registro no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Nos Estados Unidos, quem cuida disso é o United States Patent Office - USPTO, mas a gente pode registrar nossas marcas nos EUA e em outros países através do INPI também.
Posso levar Golpe?
Sim.
O primeiro, e mais comum, é de pessoas vendendo serviços de registro como se fossem “representantes oficiais” do INPI, cobrando fortunas e até ameaçando com a perda do registro se a gente tentar fazer o registro de outra maneira - Sim, ameaças pelo telefone do tipo "A gente conversa na delegacia".
Isso NÃO EXISTE.
O INPI não outorga a ninguém este papel de representante exclusivo e você pode solicitar seu registro por conta própria ou com o apoio de qualquer advogado especializado.
O segundo erro mais comum é não fazer seu registro e perder a marca pra outra pessoa.
Não interessa se você usa uma marca há 1 dia ou 20 anos. Quem tem o registro, é o dono legal da parada. Assim, se você está bombando com seu projeto e aparece alguém com o registro do seu nome nas mãos, vai ter que trocar de nome - sem choro nem vela.
DICA: Se a troca de noma implicar prejuízos muitos grandes, vale uma consulta a um especialista no assunto, pois em dadas circunstâncias cabem recursos administrativos previstos na própria Lei, como o direito de usuário anterio, por exemplo.
É comum os caras "espertos" registrarem marcas dos outros pra mandarem a real:
“Me paga esta bolada aqui, ou pare agora de usar este nome.”
Se ele faz isso de má fé, cabe até uma briga jurídica, com dor de cabeça giga e muita grana para o ralo. Mas, na real, já vimos pessoas perderem R$350 mil “comprando” de terceiros o direito de usar seu próprio nome.
Mas e os domínios .ENS .LENS .NFT e outros bichos?
São válidos, claro. Mas isso é outra parada.
Registros na blockchain nos permitem usar o nome em operações na rede, como os domínios .COM.
Registros de marca garantem o direto de USO LEGAL daquele nome em seu país. Se você tem o .ENS de um nome, mas não tem seu registro no INPI, não poderá usar esta marca no Brasil.
E se meu projeto for CC0?
CC0 um meio jurídico onde a gente libera nossos ativos ao domínio público. Abre mão de todos os direitos autorais ou de marca na medida que a lei permite. Assim qualquer um pode usar, copiar, modificar e distribuir a obra, inclusive para fins comerciais.
A Nouns DAO e os Moon Birds se converteram em CC0.
E, na moral, precisamos do registro pra isso também! 😂
Para liberar o uso de uma marca como domínio público, ela precisa pertencer legalmente a você inicialmente. Se não tomar este cuidado antes, qualquer pessoa poderá registrar aquela marca em seu próprio nome e restringir o uso imediatamente: Já era seu projeto CC0.
A PROOF possui os registros de Trade Mark dos Moon Birds, embora tenha aberto seu uso ao domínio público com CC0.
DICA: Saiba como funcionam os Creative Commons e as atribuições de CC0 ao seu projeto em nosso post a respeito.
Quanto custa?
Para Pessoas Físicas, ME, MEI e EPP, os custos básicos são de R$142 para o Pedido de Registro + R$298 para a Emissão do Registro ao final do processo.
Para as demais empresas estes valores sobem para R$ 355 e R$745 respectivamente.
[Valores em julho de 2023]
Estes são os custos por cada Classe registrada: As atividades do negócio, que a gente explica aqui mais adiante.
Além destes, pode haver custos com recursos no processo e outras burocracias que advogado adora e a gente odeia. Mas tomando os cuidados certos, comumente pagamos estas duas taxcas apenas.
Confira a Tabela Oficial para Registros de Marca no INPI, com todos estes valores.
Seu Registro Passo a Passo:
Quer fazer seu registro? Você mesmo pode cuidar de tudo.
O suporte de profissas especializados ajuda DEMAIS, e a gente vai pontuar isso ao longo do processo pra ti. Assim você decide se contrata ou não.
1. Consulta de Classes
Alerta de Nome Grande: Classes NCL - Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice.
Ignora o nome complicado. As Classes são as atividades das empresas organizadas de um jeito que o mundo todo entende. A gente precisa encontrar nossa atividade comercial na tabela e copiar o CÓDIGO.
Um Projeto NFT pode envolver diferentes atividades:
Para JOGOS, usamos a Classe 28.
Para atividades FINANCEIRAS como trade em crypto, usamos a Classe 36.
Para EDUCAÇÃO, ENTRETENIMENTO ou ATIVIDADES CULTURAIS, temos a Classe 41.
Para VENDA de OBRAS DE ARTE, usamos a Classe 35.
NOVO: No 1º trimestre de 2023 entrou em vigor no Brasil a nova versão da Classificação Internacional de Nice - NCL (12) 2023 - incluindo os NFT como produtos na Classe 09.
Existem MUITAS classificações, então é fundamental fazer sua própria pesquisa. Confere as tabelas aqui nos links oficiais:
Se preferir confira tudo direto no Site do INPI.
DICA 01: São muitos nomes. Lasca aquele Ctrl + F maroto e manda a máquina buscar pra você.
DICA 02: Tá na dúvida? Procura o registro de uma marca famosa que faz a mesma coisa que você e confere as classes em que ela se registrou. Bingo!
💸 Alerta ao Bolso Vadio:
Pra cada Classe, temos um processo diferente seus custos se acumulam.
Tá com pouca grana?
Registre apenas a atividade principal.
Tá com o caixa legal?
Cerque todas as atividades e se proteja por inteiro.
Um profissional especializado é uma PUTA MÃO NA RODA neste momento. Não vou negar.
2. Busca pelo Nome
Com a Classe na mão, é hora de conferir no banco de dados do INPI se seu nome está disponível ou se alguém registrou primeiro.
Primeiro confere se o seu nome é REGISTRÁVEL ou não. Tem coisa que é proibida e outras coisas podem ser registradas mas não com exclusividade. Como nomes de cidades na marca, por exemplo - "Curitiba Lanches".
DICA: Não podem ser registrados nomes ou logos com monumentos públicos, armas e bandeiras, estrangeiros ou nacionais. Se sua marca possui algo similar, cheque as regras sobre o que é PROIBIDO e PERMITIDO no Manual de Marcas do INPI.
Tudo checado, partiu busca.
Acessa o Portal de Busca do INPI direto neste link pelo site da instituição se preferir.
CUIDADO: Tem muita empresa privada que “parece ser” o INPI nos anúncios do Google. Fique alerta e clique somente no portal de buscas oficial, com domínio .GOV.BR.
O sistema tem mó cara de Web1. Releva e curte o momento:
Se pedir login e senha, ignore por hora e continue anonimamente:
1. Clique em MARCA:
2. Clique em MARCA de novo. Aquele bem miúdo lá no alto:
3. No formulário de busca:
Clique em RADICAL.
Digite o nome do seu negócio em MARCA.
Digite a classe do seu negócio em CLASSIFICAÇÃO DE NICE - NCL
Clique cem PESQUISAR.
Em RADICAL, visualizamos todas as marcas que possuem aquele radical no nome. Ex: O nome "RIOS" aparece quando buscamos por "RIO". Em EXATA, visualizamos apenas as marcas com nome exatamente igual ao seu. Não é legal aqui pois uma marca vigente com nome parecido pode derrubar seu registro.
Se tudo der certo, aparece uma tela feiosa que nem esta. Abre um vinho e parte para a próxima etapa. 🍷
Mas se aparecer uma tela assim, já existem processos ou registros com seu nome. Vale checar se a Classe é exatamente a sua, se o nome tem registro de exclusividade etc.
NÃO SE MATE - NÃO AINDA: Há nomes não- exclusivos (podem pertencer a mais de uma marca) e diversas subcategorias dentro de uma Classe - para diferentes modalidades de um mesmo produto ou serviço. Abra os processos e avalie cada caso.
NÃO INVENTA: Não adianta trocar “CRYPTO” por CRIPTO, "CRYPTTO ou THE CRYPTO. Se algum nome puder confundir o consumidor entre uma marca nova e outra já vigente, o INPI vai negar seu registro.
A Ajuda dos Profissa
Como você vê, aqui um profissional especializado pode AJUDAR MUITO novamente, pois algumas regras são escritas em pedra e outras estão sujeitas a interpretação do INPI. Se tiver aquele amigo advogado, liga pra ele agora e pergunta se ele entende de marca - detalhe importante para não estragar a amizade. 😆 Caso contrário, tira o escorpião do bolso e procura ajuda profissional.
DICA: Se a grana estiver curta, contrate apenas a ANÁLISE DE VIABILIDADE profissional. Uma busca detalhada é feita com ferramentas digitais, apontando de 0% a 99% a possibilidade de aprovação do registro. Avulso, este serviço pode custar a partir de R$150.
3. Entrada no Pedido
Com as Classes definidas e resultado positivo nas buscas, é hora de dar entrada no pedido.
Siga as instruções indicadas no site do INPI. Resumidamente, as etapas são:
Crie seu CADASTRO no Site do INPI com seu CPF ou CNPJ;
Emita a GRU - Guia de recolhimento da União - e pague a taxa. R$142 para Pessoas Físicas, ME, MEI e EPP;
Quando o pagamento da guia for computado, retorne ao sistema para dar ENTRADA NO PEDIDO DE REGISTRO, preenchendo os formulários do site e anexando os arquivos necessários.
DICA: Opte pelo registro de MARCA MISTA (nome e logo). O preço é o mesmo e você garante os dois ativos de marca de uma só vez. 01 LOGO apenas deve ser fornecida em arquivo .JPG com 8,0 cm x 8,0 cm e 300DPI. Nas cores da marca e sem símbolos como ® e ™.
4. Período de Análise
A partir de agora seu pedido já aparece no portal de Buscas que visitamos anteriormente e inicia-se o Período de Análise que pode durar de 13 a 24 meses aproximadamente. 🤬
Neste período a gente acompanha o andamento do processo na Revista da Propriedade Industrial, publicada às terças-feiras. Um tipo de “Diário Oficial do INPI" que a gente baixa em PDF toda semana.
DICA: Salva a página de download nos FAVORITOS do navegador de Internet e anota o compromisso recorrente na AGENDA DO CELULAR: Toda terça-feira, baixar o PDF da Revista e dar um "Ctrl + F" pra saber como anda seu processo.
Inicialmente o INPI checará se seu registro respeita a legislação, se não se assemelha a outras marcas nem induz o consumidor ao erro entre outras coisas.
O processo permanece aberto para OPOSIÇÕES por 60 dias, onde qualquer marca vigente que se sentir violada pode pedir para seu registro ser negado. Normalmente uma empresa do mesmo setor que tem nome parecido. Quando isso acontece, podemos apresentar uma "Manifestação à Oposição", que implica novas taxas e suporte de um advogado especializado.
Entendeu a importância de uma BUSCA bem feita lá no começo do processo? 🤨
Se tudo der certo, seu processo será DEFERIDO (APROVADO) e estamos prontos para emitir seu registro.
5. Emissão do Registro
Com o DEFERIMENTO DO PEDIDO publicado na Revista da Propriedade Industrial, emita uma nova GRU no site do INPI: Agora para Emissão do Registro no valor de R$298,00 para Pessoas Físicas, ME, MEI e EPP.
Com a taxa paga, será publicada a CONCESSÃO DE REGISTRO na Revista do INPI.
Tira as calças pela cabeça, e corre pro abraço!
Você agora é MARGA REGISTRADA, pode usar aquele símbolo top na Logo® e seu registro vale por 10 anos sem custos adicionais, podendo ser renovado depois deste período.
Vale a pena pagar Advogado?
Essa é uma decisão importante.
Na moral, você pode sim fazer tudo sozinho.
E, sim, você pode errar no processo e por tudo a perder. Isso nos deixa numa análise de custo vs benefício.
Uma boa assessoria no registro de marca pode ser contratada no BR por valores a parir de R$ 1mil por Classe - alguns em até 10x de R$100,00 no cartão de crédito. Não é pouco, nas cabe no caixa de um negócio.
Se o projeto é insipiente ou a perda da marca trouxer poucos prejuízos significativos, vale tentar o registro por conta própria e economizar esta grana.
Mas se as perdas envolvidas foram maiores do que R$ 1 mil, um suporte especializado compensa e vale cada centavo investido.
DICA: Há serviços de registro mais baratos anunciados na Internet. Colhemos alguns feedbacks negativos a respeito, especialmente onde a automação digital é utilizada para ganhar escalae os processos são acompanhados por máquinas e não pessoas. FALE COM PESSOAS ao contratar este serviço. Você não vai querer ser atendido por um robô caso algo saia errado.
Nós aqui sempre contamos com o David Alves e o Rodrigo Borges da S2 - Start Signus. Caras extremamente capacitados, honestos e firmes em suas pontuações, que nos deram dicas quentes para este arquito e disponibilizaram a esclarescer questões da nossa galera aqui. ♥️
Tá com dúvida? Confere com os caras.
Fale com eles pelo WhatsApp nos números (24) 9.8136-6660 e (24) 9.9979-9132
ou pelo site www.startsignus.com.br
E lembre-se sempre: Do Your Own Research!
O registro é mais que a proteção de uma marca. É um recado para o mercado: “Não estamos aqui para brincadeira.”
Só quem leva seu projeto a sério e tem visão de médio e longo prazo se propõe a este esforço todo.
Saiba Mais sobre Rio Frenz
Saiba mais em www.RioFrenz.com.
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